Atividade deputado

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Vitalino Canas

XII Legislatura

Vitalino Canas (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

149/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

85/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 69/2014, de 9 de maio, que "procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

82/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "procede à regulamentação da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais".

Tipo

Projeto de Lei

Número

639/XII

Sessão

Título

Alteração dos limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no município de Azambuja

Tipo

Projeto de Lei

Número

555/XII

Sessão

Título

Regime do Segredo de Estado.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

63/AC/XII/3

Data

2014-02-12

Título

Venda da Coleção Miró

Número

61/AC/XII/3

Data

2014-02-12

Título

Contrato de venda da Coleção Miró pela Parvalorem S. A.

Número

60/AC/XII/3

Data

2014-02-12

Título

Venda da Coleção Miró

Número

74/AC/XII/1

Data

2011-10-26

Título

Suspensão de obras de requalificação em estabelecimentos de ensino do Município de Sintra

Perguntas apresentadas

Número

516/XII/4

Data

2014-12-17

Título

Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa

Número

113/XII/4

Data

2014-10-02

Título

Falta de professores nas escolas do Município de Sintra

Número

3569/XII/1

Data

2012-07-11

Título

Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal

Número

2147/XII/1

Data

2012-02-17

Título

Industria Textil

Número

2138/XII/1

Data

2012-02-16

Título

Industria Textil

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

28/XII

D.Relatório

2012-04-10

Título

Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2012.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

JOIN(2015)17

D.Relatório

2015-09-03

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Desenvolver as capacidades para promover a segurança e o desenvolvimento - Capacitar os parceiros para a prevenção e a gestão das crises

Referência

COM(2015)85

D.Relatório

2015-05-12

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU E AO EUROGRUPO Semestre Europeu 2015: Análise dos desafios no domínio do crescimento, prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos e resultados das apreciações aprofundadas nos termos do Regulamento (UE) n.º 1176/2011

Referência

COM(2015)10

D.Relatório

2015-03-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013

Referência

COM(2015)11

D.Relatório

2015-03-17

Título

PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 1 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2015 QUE ACOMPANHA A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 1291/2013 E (UE) N.º 1316/2013

Referência

COM(2014)713

D.Relatório

2015-01-27

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga determinados atos no domínio da liberdade, segurança e justiça

Referência

COM(2014)423

D.Relatório

2014-09-23

Título

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2014 de Portugal e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2014 de Portugal

Referência

COM(2014)153

D.Relatório

2014-07-15

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO EUROPEU Relatório sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento de 2014

Referência

COM(2013)843

D.Relatório

2014-05-13

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa ao relatório conjunto da Comissão e do Departamento do Tesouro dos EUA sobre o valor dos dados fornecidos no quadro do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Acordo entre a UE e os EUA sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da UE para os EUA para efeitos do TFTP

Referência

JOIN(2013)30

D.Relatório

2014-04-29

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Abordagem global da UE em relação às crises e aos conflitos externos

Referência

COM(2014)54

D.Relatório

2014-04-16

Título

Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal

Referência

COM(2013)813

D.Relatório

2014-01-29

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais

Referência

COM(2013)615

D.Relatório

2013-11-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos do Mercado Monetário

Referência

COM(2013)618

D.Relatório

2013-11-05

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga

Referência

COM(2013)535

D.Relatório

2013-10-22

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

Referência

COM(2013)520

D.Relatório

2013-10-15

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho

Referência

JOIN(2012)39

D.Relatório

2013-10-01

Título

Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às regras de execução pela União da cláusula de solidariedade.

Referência

COM(2013)147

D.Relatório

2013-05-28

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito

Referência

COM(2012)697

D.Relatório

2013-01-16

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que derroga temporariamente à Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

Referência

COM(2012)351

D.Relatório

2012-12-18

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os meios concretos para reforçar a luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal, incluindo em relação a países terceiros

Referência

COM(2012)631

D.Relatório

2012-12-11

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras

Referência

COM(2012)183

D.Relatório

2012-09-10

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Crescimento para a Grécia

Referência

COM(2012)129

D.Relatório

2012-05-15

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto

Referência

COM(2011)871

D.Relatório

2012-04-10

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adoptar pela União Europeia no âmbito da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito ao pedido de concessão de uma derrogação a fim de dar tratamento preferencial aos serviços e prestadores de serviços dos países menos desenvolvidos

Referência

COM(2011)385

D.Relatório

2012-04-10

Título

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que estabelece requisitos para a protecção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioactivas presentes na água destinada ao consumo humano

Referência

COM(2011)712

D.Relatório

2012-04-03

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Dupla Tributação no Mercado Único

Referência

COM(2012)35

D.Relatório

2012-04-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Estatuto da Fundação Europeia (FE)

Referência

COM(2011)777

D.Relatório

2012-03-14

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia

Referência

COM(2011)895

D.Relatório

2012-02-28

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

Referência

COM(2011)896

D.Relatório

2012-02-28

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos contratos públicos

Referência

COM(2011)842

D.Relatório

2012-02-15

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos de acção externa da União

Referência

COM(2011)650

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes [COM(2011)650].

Referência

COM(2011)827

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da União Europeia

Referência

COM(2011)877

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do sector público

Referência

COM(2011)824

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços de assistência em escala nos aeroportos da União e que revoga a Directiva 96/67/CE do Conselho

Referência

COM(2011)828

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Referência

COM(2011)765

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE

Referência

COM(2011)766

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático

Referência

COM(2011)764

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia

Referência

COM(2011)768

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples

Referência

COM(2011)769

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de medição

Referência

COM(2011)770

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantesà disponibilização no mercado de de ascensores e respectivos componentes de segurança

Referência

COM(2011)771

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil

Referência

COM(2011)772

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros relativas a aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

Referência

COM(2011)773

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

Referência

COM(2011)818

D.Relatório

2012-01-05

Título

LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

Referência

COM(2011)688

D.Relatório

2012-01-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança das actividades de prospecção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás

Referência

COM(2011)577

D.Relatório

2011-11-22

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo

Referência

COM(2011)252

D.Relatório

2011-10-25

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Federativa do Brasil, por outro

Referência

COM(2011)451

D.Relatório

2011-10-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n.°3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e o Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho

Referência

COM(2011)402

D.Relatório

2011-09-27

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (Reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006

Intervenções

Data da reunião

2015-07-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014.

Data da reunião

2015-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De congratulação pelo 70.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.

Data da reunião

2015-03-11

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do próximo Conselho Europeu

Data da reunião

2015-02-04

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Acerca do Governo se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e os números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal. Ao Deputado Luís Fazenda (BE).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-08

Data do debate

2015-05-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-11

Data do debate

2013-01-11

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Luxemburgo

Início

2015-09-05

Fim

2015-09-06

Delegação

VII Conferência interparlamentar para acompanhamento da política Externa e de Segurança Comum e da política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC e a PCSD)

Legislatura

XII

Sessão

Local

Riga

Início

2015-05-31

Fim

2015-06-02

Delegação

Reunião da LIII COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Belgrado e Podgorica

Início

2015-04-13

Fim

2015-04-16

Delegação

Visita de Trabalho à Sérvia e Montenegro

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2015-01-19

Fim

2015-01-19

Delegação

Reunião informal de Parlamentos nacionais

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2014-11-30

Fim

2014-12-02

Delegação

Reunião da LII COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma, Itália

Início

2014-11-06

Fim

2014-11-07

Delegação

Conferência Interparlamentar para Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da UE

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2014-11-05

Fim

2014-11-07

Delegação

Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD

Legislatura

XII

Sessão

Local

Taiwan

Início

2014-04-05

Fim

2014-04-11

Delegação

Visita institucional a Taiwan

Legislatura

XII

Sessão

Local

Nicósia e Atenas

Início

2014-01-24

Fim

2014-01-27

Delegação

Reunião informal de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos países do sul da Europa e Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-10-27

Fim

2013-10-29

Delegação

Reunião da L COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Tunes

Início

2013-06-03

Fim

2013-06-04

Delegação

Missão de Deputados à Tunísia no quadro do processo constitucional

Legislatura

XII

Sessão

Local

Tunes

Início

2013-05-01

Fim

2013-05-03

Delegação

Colóquio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional do Egipto

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-03-24

Fim

2013-03-25

Delegação

2ª. Conferência interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paphos

Início

2012-09-09

Fim

2012-09-10

Delegação

Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Krynica

Início

2012-09-04

Fim

2012-09-06

Delegação

XXII Fórum Económico

Legislatura

XII

Sessão

Local

Copenhaga

Início

2012-04-22

Fim

2012-04-24

Delegação

XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Cairo

Início

2012-03-30

Fim

2012-04-04

Delegação

Conferencias em meios politicos e académicos e workshops para os media a convite da Democracy Reporting International

Legislatura

XII

Sessão

Local

Varsóvia

Início

2011-10-02

Fim

2011-10-04

Delegação

XLVI COSAC - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Krynica

Início

2011-09-06

Fim

2011-09-09

Delegação

XXI Fórum Económico

Audições

Número

119-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)

Entidades

Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit

Número

118-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015

Entidades

Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)

Número

117-CAE-XII

Data

2015-07-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).

Entidades

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

Número

116-CAE-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

Número

66-CNECP-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU

Entidades

Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia

[mais...]

Audiências

Número

78-CAE-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Encontro para apresentação de exposição e mesa redonda, a organizar pela Embaixada da Hungria, no quadro da "International Holocausr Rememberance Alliance"

Entidades

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Hungria, Szabolcs Takács

Número

77-CAE-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Estabelecimento de diálogo entre as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Assuntos Europeus

Entidades

Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento moldavo, Igor Corman

Número

74-CAE-XII

Data

2015-04-30

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visitas de trabalho de Comissários a Portugal

Entidades

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dra.Maria d'Aires Soares

Número

142-CNECP-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Plano de Ação da União Europeia para a Liberalização dos Vistos

Entidades

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Dr. Guigui Guiguiadze

Número

72-CAE-XII

Data

2015-03-31

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Ministro irlandês dos Assuntos Europeus e Proteção de Dados, Dara Murphy

[mais...]

Deslocações

Data

2015-09-05
a
2015-09-06

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Luxemburgo

Assunto

VII Conferência da PESC/PCSD

Data

2015-05-31
a
2015-06-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Riga, Letónia

Assunto

LIII COSAC

Data

2015-04-13
a
2015-04-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Belgrado e Podgorica

Assunto

Visita de trabalho às Repúblicas da Sérvia e Montenegro

Data

2014-11-30
a
2014-12-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Roma

Assunto

Reunião da LII COSAC

Data

2014-11-06
a
2014-11-07

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Roma, Itália

Assunto

Conferência Interparlamentar para Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da UE

Data

2014-01-26
a
2014-01-27

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Atenas, Grécia

Assunto

COSAC: Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação de LI COSAC

Data

2014-01-24
a
2014-01-25

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Nicósia, Chipre

Assunto

Reunião de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus de Parlamentos do Sul da Europa

Data

2013-10-27
a
2013-10-29

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Vilnius

Assunto

L COSAC

Data

2013-03-24
a
2013-03-25

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Dublin

Assunto

II Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2012-09-09
a
2012-09-10

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Paphos, Chipre

Assunto

Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa

Data

2012-04-22
a
2012-04-24

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Copenhaga

Assunto

XLVII COSAC

Data

2011-10-02
a
2011-10-04

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Varsóvia

Assunto

XLVI COSAC

Eventos

Data

2014-06-03

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-China [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Rússia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária de Santa Maria, Sintra

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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